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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Mello, Marco Aurélio
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei
Branco, Paulo Gustavo Gonet
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Autor
5
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Leite, Glauco Salomão
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Mello, Marco Aurélio
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rios, Flávia Cunha
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vale, André Rufino do
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Senado, competência, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Aborto, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2005
3
2008
3
2009
2
2006
Tipo
14
Artigo
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