Navegando por Autor "Marques, Oswaldo Henrique Duek"
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- ItemAcordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo.(Magister, 2020-04) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da
- ItemO alcance da hediondez no crime de extorsão.(Magister, 2020-06) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemCapacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.(Magister, 2020-07) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
- ItemO conceito penal de funcionário público.(Magister, 2021-02) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemContributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.(Revista dos Tribunais, 2020-08) Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Marques, Oswaldo Henrique Duek
- ItemDas lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar?(Revista dos Tribunais, 1980-07) Marques, Oswaldo Henrique Duek
- ItemDo concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.(Magister, 2019-10) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemDo prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.(Magister, 2019-08) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemDo prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.(Magister, 2019-06) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemO Estado na reparação do dano à vítima de crime.(Revista dos Tribunais, 1992-04) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fernandes, Antonio Scarance
- ItemEstupro : enfoque vitimológico.(Revista dos Tribunais, 1990-03) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fernandes, Antonio Scarance
ItemExtraterritorialidade da Lei penal brasileira determinada pela nacionalidade ativa (art. 7º, II, B, do CP) e a competência da justiça comum estadual.(Magister, 2022-02) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda- ItemInimputáveis e medida de segurança.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Penteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek
- ItemInviolabilidade do estabelecimento empresarial em fiscalização tributária.(Magister, 2023-06) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemO crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida.(Magister, 2022-10) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemO crime de gestão fraudulenta (art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986) : concurso aparente de normas e a (des)necessidade de habitualidade para a sua consumação.(Magister, 2023-02) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemO exercício abusivo do direito de demanda em face do crime de extorsão.(Magister, 2022-06) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
- ItemPena de morte : aspectos ainda pouco discutidos.(Magister, 2024-02) Lima, Carolina Alves de Souza; Marques, Oswaldo Henrique Duek; Neves, Cícero Robson Coimbra
- ItemReflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal.(Magister, 2021-10) Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da
- ItemTortura e imprescritibilidade.(Magister, 2021-06) Lima, Carolina Alves de Souza; Marques, Oswaldo Henrique Duek