Navegando por Autor Pinto, Ronaldo Batista

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2006-04Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juizPinto, Ronaldo Batista
2015-08Audiência de custódia: da indevida equiparação do delegado de polícia ao juiz de direito para fins de audiência de custódiaPinto, Ronaldo Batista
2017-06Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
2011-08Os cinco anos da Lei Maria da PenhaPinto, Ronaldo Batista
2013-10A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013Pinto, Ronaldo Batista
2012-12Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores: decisão da assembleia: anulatória improcedentePinto, Ronaldo Batista
2014-10A constitucionalidade da decisão de impronúnciaPinto, Ronaldo Batista
2008-04Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?Pinto, Ronaldo Batista
2008-04Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?Pinto, Ronaldo Batista
2006-10Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminalPinto, Ronaldo Batista
2006-02Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júriPinto, Ronaldo Batista
2012-08A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicaçõesPinto, Ronaldo Batista
2008-02DesaforamentoPinto, Ronaldo Batista
2013-02Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo PenalPinto, Ronaldo Batista
2012-10Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da PenhaPinto, Ronaldo Batista
2012-12Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da PenhaPinto, Ronaldo Batista
2006-08Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicaçãoPinto, Ronaldo Batista
2006-10A intervenção do assistente no interrogatórioPinto, Ronaldo Batista
2013-06Investigação criminal a cargo do ministério público: anotaçõesPinto, Ronaldo Batista
2009-07A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais CriminaisCunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista
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