Navegando por Autor Tessari, Cláudio

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2021-05Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado.Pohlmann, Marcelo; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2019-12A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.Tessari, Cláudio
2014-03Os benefícios fiscais como uma forma de incentivo à contratação de presos, egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas e penas alternativasTessari, Cláudio
2020-03Bush v. Gore (2000) : a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual.Osna, Gustavo; Tessari, Cláudio
2018-05As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC.Tessari, Cláudio
2019-09O controle a posteriori de constitucionalidade na França : questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão.Tessari, Cláudio
2017-09Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários.Allegretti, Eduardo Augusto; Tessari, Cláudio
2016-07Da impossibilidade contábil e jurídica dos valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do pis e da cofins.Guimarães, Bruno A. François; Tessari, Cláudio
2017-05Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal.Tessari, Cláudio; Sanguinetti, Juliana Mincarone
2016-11Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-11A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.Tessari, Cláudio
2016-05A desconsideração do laudo de mensuração dos ativos e do ágio por rentabilidade futura previsto na Lei 12.973/2014, e a observância dos princípios da motivação, ampla defesa e contraditório.Tessari, Cláudio; Mariani, Orontes Pedro Antunes
2020-08O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.Pereira, Rafael Caselli; Tessari, Cláudio
2019-11Do compliance no planejamento tributário e contábil : o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo.Tessari, Cláudio
2013-11Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzidaTessari, Cláudio; Araújo, Fernanda Ferreira de; Xavier, Vitor Sperb
2013-11Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzidaTessari, Cláudio
2016-06Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.Tessari, Cláudio; Scariot, Marcelo Luiz
2015-05Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.Tessari, Cláudio; Scariot, Marcelo Luiz
2021-01A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-04Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes; Moreira, Fernanda da Rosa
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