Navegando por Autor "Carvalho, Paulo de Barros"
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- ItemCertidão negativa de débito: inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel(IOB, 2009-03) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemContribuição previdenciária: prazos decadencial e prescricional(IOB, 2008-01) Carvalho, Paulo de Barros
- Item"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário" : consequências jurídicas desta distinção.(Síntese, 2008-05) Carvalho, Paulo de Barros
- Item"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário": consequências jurídicas dessa distinção(Magister, 2015-05) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemEntre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados(Magister, 2014-11) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemICMS sobre a habilitação na telefonia móvel(Diários Associados, 2011-10-31) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemIncompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988(Revista dos Tribunais, 2014-05) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemInterpretação do direito como construção de sentido (e outras anotações).(Magister, 2024-01) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemA interpretação em matéria tributária(Fórum, 2015-07) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemLivre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código tributário nacional(IOB, 2010-07) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemMedidas provisórias.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemNão-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)(IOB, 2006-05) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemObrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais(Fórum, 2008-05) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemO preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos(Magister, 2008-11) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemPrincípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.(Magister, 2023-03) Carvalho, Paulo de Barros; Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
- ItemA relação jurídica tributária e as impropriamente chamadas “obrigações acessórias”.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemA respeito da liberdade.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemSobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções.(Magister, 2017-03) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemO sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.(Magister, 2016-09) Carvalho, Paulo de Barros