Navegando por Autor "Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo"
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ItemA proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2023-08) Tibo, Bruna Nogueira Guimarães; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo- ItemO acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
- ItemAções coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAnálise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.(Magister, 2016-07) Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemBreves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.(Magister, 2019-09) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Siqueira, Leonardo Cortez Casol
- ItemBreves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.(Magister, 2018-11) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
- ItemCompreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.(Magister, 2017-01) Cunha, Alexandre Luna da; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemA compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.(Magister, 2017-11) Costa, Fabrício Veiga; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemO controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.(Magister, 2018-07) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
- ItemDesjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Couto, Mônica Bonetti
- ItemDireito fundamental coletivo à informação no combate às fake news como garantia do direito à saúde.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Garcia, Gustavo Henrique Maia; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo
- ItemA efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal(Magister, 2008-01) Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemA efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal(Notadez, 2008-04) Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemA efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88(Revista dos Tribunais, 2008-03) Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemExecução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à justiça.(Magister, 2023-07) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
- ItemA força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais.(Magister, 2022-05) Machado, Alexandre Júnior de Oliveira; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemHabeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.(Magister, 2022-10) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Chequer Filho, Faiçal; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
- ItemIncidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- ItemO inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.(Magister, 2022-09) Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemO instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário(Revista dos Tribunais, 2009-08) Martins, Cristiano Zanin; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo