Navegando por Autor "Santiago, Nestor Eduardo Araruna"
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- ItemConsiderations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictatorship: is there effectiveness in its dimension of justice?(Sintese, 2015-09) Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemCooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.(Revista dos Tribunais, 2018-04) Andrade, Mariana Dionísio de; Ponte, Marcelo Dias; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemCriptomoedas e evasão de divisas : uma análise epistemológica.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Barroso, Érica Montenegro Alves; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemDefensoria pública, prazo em dobro e o STF(Notadez, 2012-04) Pinto, Ana Karoline dos Santos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
ItemDefensor público de garantias e consenso no processo penal.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dias, Eduardo Augusto da Silva- ItemDefesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?(IOB, 2011-07) Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemExpulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível?(Fórum, 2014-01) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho
- ItemO garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal.(Síntese, 2017-01) Nottingham, Andréa de Boni; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemGarantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente(Magister, 2015-06) Araújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemO garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?(Revista dos Tribunais, 2019-02) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas
- ItemO hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.(Magister, 2022-05) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda
- ItemJurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?(Revista dos Tribunais, 2021-11) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira
- ItemLimitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal : uma análise garantista.(Magister, 2021-12) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira
- ItemLimites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, André Luis Tabosa de; Braga, José Edival Vale
- ItemNovo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.(Magister, 2016-09) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe
- ItemO hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.(Magister, 2022-04) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda
- ItemPrisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais(Notadez, 2008-10) Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemA prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Chaves, Luciano Athayde; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- ItemReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil.(Revista dos Tribunais, 2016-04) Coitinho, Jair Pereira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna