Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC

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Os 25 anos da ADI 939 : análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes.
(Revista dos Tribunais, 2019-03) Silva, Daniel Vicente Evaldt da
A Lei complementar 160/17 : guerra fiscal potencializada.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Andrade, Henrique dos Santos
A tributação das cooperativas de créditos : a não incidência do imposto sobre serviços sobre os atos cooperados.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Siqueira, Ivy Antunes; Barbosa, Sandro de Oliveira
A abrangência e as limitações do artigo 606 do RICMS/00 nos decretos sobre benefício fiscal.
(Revista dos Tribunais, 2020-11) Barbo, Fernando Cesar
Abuso de direito e o planejamento tributário.
(Revista dos Tribunais, 2016-11) Brasil, Eduardo Tadeu Francez; Freire, Fernando José de Barros
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2017-03) Stark, João Ricardo Barbieri; Vita, Jonathan Barros
Ação cautelar fiscal e coisa julgada prejudicial : a releitura da Lei 8.397/1992 como pauta concretizadora do devido processo tributário e do combate a fraudes fiscais estruturadas.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário.
(Revista dos Tribunais, 2019-03) Peroba, Luiz Roberto; Mascitto, Andréa; Betoni, Marco Aurélio Louzinha
Admissibilidade da ação monitória em matéria tributária.
(Revista dos Tribunais, 2016-09) Rosa, Íris Vânia Santos
O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade.
(Revista dos Tribunais, 2020-03) Marcondes, Rafael Marchetti
Algumas considerações práticas sobre os reflexos do novo Código de processo civil no procedimento administrativo fiscal federal.
(Revista dos Tribunais, 2016-09) Murphy, Celia Maria de Souza
Alienação fiduciária de veículos : responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA?
(Revista dos Tribunais, 2016-07) Herrera, Ana Paula da Costa
A alíquota e a gradação das sanções tributárias : análise da multa tributária de ofício.
(Revista dos Tribunais, 2017-11) Silveira, Vitor Limeira Barreto da
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Silveira, Artur Barbosa da
Análise crítica da EC 87/2015 e seus reflexos na denominada guerra fiscal de ICMS.
(Revista dos Tribunais, 2016-11) Vagetti, Daniel Piga; Sepulcri, Nayara Tataren
Análise da incidência do ISSQN nos contratos de streaming.
(Revista dos Tribunais, 2022-10) Souza, Tiago Clemente; Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
(Revista dos Tribunais, 2020-05) Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda; Santos, Ricardo Simões Xavier dos
Análise do caso Cuca : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes.
(Revista dos Tribunais, 2018-03) Marcondes, Rafael Marchetti
Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.
(Revista dos Tribunais, 2018-01) Carvalho, Ivo César Barreto de
Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista.
(Revista dos Tribunais, 2018-05) Baumgärtner, Felipe Vieira