Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões
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ItemA (im)possibilidade do registro de dupla maternidade nos casos de inseminação caseira heteróloga.(Magister, 2024-01) Fernandes, Carolina de Oliveira; Ambros, Fernanda- ItemA análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.(Magister, 2024-01) Pontirolle, Vinícius Sanches; Bunazar, Maurício
- ItemA aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos : análise da autoexposição em redes sociais como prova da capacidade econômica do devedor.(Magister, 2024-07) Marques, Vinicius Pinheiro; Santos, Vitória Régia Silva
- ItemA concretização da autonomia da pessoa com deficiência : um olhar sobre a tomada de decisão apoiada.(Magister, 2024-07) Monteiro, Juliano Ralo; Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
- ItemA contagem de tempo no âmbito da usucapião de imóveis nas relações familiares.(Magister, 2024-01) Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Franco, Gastão Marques
- ItemA desnecessidade de vênia conjugal para alienação de bem particular no regime da comunhão parcial de bens.(Magister, 2024-03) Chaves Junior, Renato Barbosa
- ItemA destituição do poder familiar pela Lei nº 13.715/2018 : sanção civil contra a prática de feminicídio.(Magister, 2024-07) Canezin, Claudete Carvalho; Teixeira, Letícia Casemiro; Freitas, Maria Vitória Baggio de
- ItemA gestão do patrimônio de crianças e adolescentes : reflexões legais e legislativas.(Magister, 2023-09) Braga, Bruno Andreoli Vargas de Almeida
- ItemA Lei de introdução às normas do direito brasileiro e os novos marcos regulatórios da união estável.(Magister, 2023-09) Riva, Léia Comar; Nomizo, Sílvia Leiko; Riva, Luisa Comar
- ItemA possibilidade de afastar o direito concorrencial do cônjuge por pacto sucessório : o outro lado do art. 426 do CC.(Magister, 2023-11) Corrêa, Solange Maria Machado
- ItemA proteção da família : aplicação prática dos ordenamentos brasileiro e português.(Magister, 2024-05) Andrade, Lília de Sousa Nogueira
- ItemA reforma do Código civil e o futuro do direito das sucessões.(Magister, 2024-01) Régis, Mário Luiz Delgado
- ItemA renúncia ao direito de herança e a (não) incidência do Imposto de transmissão causa mortis.(Magister, 2024-03) Monteiro, Juliano Ralo; Thomas, Carla
- ItemA reparação dos danos morais decorrentes da violência doméstica.(Magister, 2023-09) Santos, Dione Almeida; Fernandes, Ana Elisa Almeida e
- ItemA responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores não vacinados : o retrocesso vacinal e a volta de doenças erradicadas no Brasil.(Magister, 2023-11) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano
- ItemA sucessão dos bens digitais de crianças e adolescentes.(Magister, 2023-09) Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Priscila
- ItemA tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência.(Magister, 2024-01) Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
- ItemA união estável e os novos marcos regulatórios.(Magister, 2024-03) Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
- ItemA validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.(Magister, 2024-05) Zanetti, Andrea Cristina; Bolito, Manoella Cogo