Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-08Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009Moreira, Rômulo de Andrade
2022-01Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil : a visão de Calmon de Passos.Moreira, Rômulo de Andrade
2006-02Algemas para quem precisaMoreira, Rômulo de Andrade
2007-07As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdadeMoreira, Rômulo de Andrade
2013-02O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhalMoreira, Rômulo de Andrade
2009-06O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério PúblicoMoreira, Rômulo de Andrade
2014-06Atenção: mais um crime na praça!Moreira, Rômulo de Andrade
2012-02Atenção: mais um crime na praça!Moreira, Rômulo de Andrade
2015-08A audiência de custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os pactos internacionais de direitos humanosMoreira, Rômulo de Andrade
2014-08Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processoMoreira, Rômulo de Andrade
2006-11O cheque pré-datado e o direito penalMoreira, Rômulo de Andrade
2015-05A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penalMoreira, Rômulo de Andrade
2015-06A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penalMoreira, Rômulo de Andrade
2003-07A competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2004-01A competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2010-12A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal FederalMoreira, Rômulo de Andrade
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