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Autor(es)
2003-07
A competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-01
A competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-12
A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-07
A competência por prerrogativa de função.
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-12
Conexão e continência e os juizados especiais criminais : a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-06
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-08
Conflito negativo de atribuições entre membros do ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-08
Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-01
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-02
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2019-04
A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Moreira, Rômulo de Andrade
2022-05
A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-06
A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-12
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-10
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medieval
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
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