Navegando por Autor Castro, Élcio Pinheiro de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-02Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2002-04Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2011Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2002-03Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciáriosCastro, Élcio Pinheiro de
2004-12O Direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03Castro, Élcio Pinheiro de
2004-08O Direito Penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03Castro, Élcio Pinheiro de
2004-06Os limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de
2004-02Os limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de
2006-08A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiaisCastro, Élcio Pinheiro de
2004-06Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocênciaCastro, Élcio Pinheiro de
2004-07Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocênciaCastro, Élcio Pinheiro de
2011Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociaisCastro, Élcio Pinheiro de
2003-10Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociaisCastro, Élcio Pinheiro de
2003-11Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais.Castro, Élcio Pinheiro de
2003-09Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociaisCastro, Élcio Pinheiro de
Mostrando resultados 1 a 15 de 15