Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2006-11O cheque pré-datado e o direito penalMoreira, Rômulo de Andrade
2015-05A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penalMoreira, Rômulo de Andrade
2015-06A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penalMoreira, Rômulo de Andrade
2021-04A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça : o STF reitera o seu entendimento.Moreira, Rômulo de Andrade
2003-07A competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2004-01A competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2010-12A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal FederalMoreira, Rômulo de Andrade
2004-07A competência por prerrogativa de função.Moreira, Rômulo de Andrade
2006-12Conexão e continência e os juizados especiais criminais : a lei nº 11.313/06Moreira, Rômulo de Andrade
2006-06Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)Moreira, Rômulo de Andrade
2010-08Conflito negativo de atribuições entre membros do ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?Moreira, Rômulo de Andrade
2010-08Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?Moreira, Rômulo de Andrade
2015-01O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosaMoreira, Rômulo de Andrade
2015-02O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativasMoreira, Rômulo de Andrade
2019-04A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu finalMoreira, Rômulo de Andrade
2022-05A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2017-06A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?Moreira, Rômulo de Andrade
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