Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
URI Permanente para esta coleção
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.
Navegar
Navegando Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 868
Resultados por página
Opções de Ordenação
ItemA absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida.(Magister, 2021-12) Fraga, Carolina Marcondes; Schwan, Felipe Teixeira- ItemA aplicação do controle de constitucionalidade e convencionalidade por parte do delegado de polícia.(Magister, 2023-10) Luz, Gabriel Gomes da; Santiago Neto, José de Assis
- ItemA clandestinidade no tipo do crime de contrabando.(Magister, 2024-10) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemA consciência de antijuridicidade e sua relação com a antinormatividade.(Magister, 2022-08) Brandão, Cláudio
- ItemA constitucionalidade do art. 112, § 3º, da Lei de execução penal.(Magister, 2023-04) Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Kumagai, Maria Fumiko Sampaio
- ItemA criminalização do não recolhimento intencional de ICMS : reflexões analíticas acerca da decisão do STF no RHC nº 163.334 à luz do art. 5º, LXVII, da Constituição federal.(Magister, 2022-02) Moreira, Nelson Camatta; Lorenzoni, Lara Ferreira; Araujo, Ana Maria Vieira de; Souza, João Victor Loss de
- ItemA equidade para Aristóteles e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro : reflexões acerca da proporcionalidade das decisões judiciais.(Magister, 2024-10) Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Lima, André Antiquera Pereira
- ItemA garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva à luz do positivismo de Ferrajoli : adesão e crítica.(Magister, 2023-12) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Martins Filho, Felinto Alves
- ItemA importância da multa qualificada à caracterização do crime contra a ordem tributária : rumo a uma teoria do estado de exceção em matéria penal-tributária.(Magister, 2023-02) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemA inconvencionalidade da ampliação da competência da Justiça Militar promovida pela Lei nº 13.491/2017.(Magister, 2023-10) Vieira, Antonio José Fernandes; Cambi, Eduardo; Giacoia, Gilberto
- ItemA influência da mídia na coletividade sob a perspectiva do direito penal.(Magister, 2022-12) Antonio, Gabriel Salmen; Quinteiro, Caio Eduardo Smanio; Silva, Elaine Cristina da
- ItemA inteligência artificial aplicada à persecução penal e os reflexos nos direitos fundamentais e nos direitos da personalidade.(Magister, 2022-06) Amaral, Vitória; Ávila, Gustavo Noronha de
- ItemA inteligência artificial e o processo penal.(Magister, 2022-04) Madruga, Vitória; Wedy, Miguel Tedesco
- ItemA Lei 14.834/24 (PL 2253/22) e a saída temporária à luz da Constituição.(Magister, 2024-04) Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Garcia, Daniel Avilla Vega
- ItemA mediação penal de adultos em Portugal : a síndrome de Lázaro?(Magister, 2023-12) Leite, André Lamas
- ItemA necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação.(Magister, 2024-04) Freire Junior, Américo Bedê; Ramos, Lívia Duarte
- ItemA nova Lei de abuso de autoridade e a atuação dos agentes públicos diante dos tipos penais abertos e vagos.(Magister, 2024-02) Cota, Maria do Carmo; Souza, Cláudio Ribeiro de
- ItemA prisão para manutenção da ordem pública e a presunção de inocência.(Magister, 2024-10) Pereira, Cláudio José Langroiva; Correra, Marcelo Carita; Barbosa, Júlia Cavalcante Silva
- ItemA responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal internacional : um comentário sobre a jurisprudência do Tribunal Especial para o Líbano.(Magister, 2024-10) Ferreira, Ana Lúcia Tavares
- ItemA responsabilidade penal por erro médico : algumas balizas.(Magister, 2024-06) Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling